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COMUNICADO 001/2021- RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NA FAOSC
A FAOSC comunica aos estudantes, docentes, técnicos e comunidade
em geral o retorno às aulas presenciais a partir do segundo semestre de 2021/2º,
conforme Decreto nº 1.153/2021 da SED (Secretaria de Educação de Santa
Catarina), em consonância com a Portaria nº 1.096/MEC – Ministério da Educação
e, sob o princípio do Art 1º constante nas DIRETRIZES NACIONAIS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS:
Art. 1º O retorno à presencialidade das
atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e
modalidades da educação nacional, é ação educacional prioritária, urgente e
portanto imediata, consideradas as disposições dos pareceres CNE/CP n°
05/2020, CNE/CP n° 11/2020, e CNE/CP nº 19/2020, e da Resolução CNE/CP n°
02/2020, devendo considerar os seguintes aspectos, em consonância com o
princípio constitucional do pacto federativo e com as diretrizes estaduais,
distrital e municipais estabelecidas para o enfrentamento da pandemia.
Assim, COMUNICA-SE que as aulas
do Segundo Semestre de 2021 da Faculdade FAOSC, serão PRESENCIAIS,
respeitando os protocolos de segurança no Combate a pandemia COVID-19 conforme
PEC-FAOSC e as orientações dos órgãos públicos.
A partir dos requisitos legais e
regimentais da FAOSC, apenas fica autorizado aulas na condição remonta em casos
excepcionais, mediante apresentação de atestado médico.
As aulas remotas seguem regulamento
próprio que deve ser consultado junto a coordenação de curso. Os acadêmicos que
necessitam solicitar a condição remota devem fazê-lo por escrito e com anexo do
atestado médico protocolado junto a Secretaria Acadêmica no prazo de 02 a 06 de agosto de 2021 nos horários contidos no Manual do Acadêmico.